ENEM 2021 · questão 72 · caderno azul
A participação social no planejamento e na gestão urbanos ganhou impulso a partir do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), que estabeleceu condições para elaboração de planos diretores participativos, instrumentos esses indutores da expansão urbana e do ordenamento territorial que, a princípio, devem buscar representar os interesses dos diversos segmentos da sociedade. No entanto, é notório o limite à representação dos interesses das camadas sociais menos favorecidas nesse processo. Este rumo deve ser corrigido e deve-se continuar buscando mecanismos de inclusão dos interesses de toda a sociedade.
Caderno Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — ODS n. 11: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Brasília: Ipea, 2019.
Qual medida promove a participação social descrita no texto?
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Gabarito: E
Fortalecimento das associações de bairro.Por que é E
O texto destaca a necessidade de superar a exclusão das camadas sociais menos favorecidas no planejamento urbano, promovendo a inclusão de toda a sociedade. Entre as alternativas, o fortalecimento das associações de bairro (E) é a única medida que efetiva a participação social, pois organiza a comunidade local para que ela atue como agente de controle social e representação de interesses coletivos nos instrumentos de gestão urbana. As demais opções (redução de impostos, privatização, adensamento comercial ou valorização de condomínios fechados) não constituem mecanismos de participação social e, em alguns casos, como a privatização e os condomínios fechados, tendem a excluir a população.Assunto
Movimentos sociais e cidadania
Treinar este assuntoTema: Participação social e planejamento urbano
Competência de área 2 · habilidade H10: Reconhecer a dinâmica da organização dos movimentos sociais e a importância da participação da coletividade na transformação da realidade histórico-geográfica.