ENEM 2020 · questão 86 · caderno azul
Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão – 1789
Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.
Disponível em: www.direitoshumanosusp.br. Acesso em: 7 jun. 2018 (adaptado).
Esse documento, elaborado no contexto da Revolução Francesa, reflete uma profunda mudança social ao estabelecer a
A a E ou 1 a 5 marcam, Enter verifica
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Gabarito: D
paridade do tratamento jurídico.Por que é D
A Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (1789) é um marco da Revolução Francesa e do Iluminismo, estabelecendo princípios de igualdade e cidadania. O texto afirma que os direitos são 'naturais, inalienáveis e sagrados' e que as reivindicações devem se basear em 'princípios simples e incontestáveis'. Isso implica que todos os cidadãos devem ser tratados de forma igual perante a lei, independentemente de sua origem ou status social anterior. A alternativa D, 'paridade do tratamento jurídico', reflete diretamente esse princípio de igualdade e universalidade dos direitos, que é a essência do documento. As outras alternativas não correspondem aos objetivos da Declaração: a manutenção de terras comunais (A) é um tema agrário específico; a supressão do poder constituinte (B) é o oposto do que a Revolução buscava (estabelecer uma nova constituição); a falência da sociedade burguesa (C) é anacrônica, pois a Revolução fortaleceu a burguesia; e a abolição dos partidos políticos (E) não é um objetivo desse documento, que foca em direitos individuais e civis.Assunto
Movimentos sociais e cidadania
Treinar este assuntoTema: Revolução Francesa e Direitos Humanos
Competência de área 5 · habilidade H22: Analisar as lutas sociais e conquistas obtidas no que se refere às mudanças nas legislações ou nas políticas públicas.