ENEM 2019 · questão 51 · caderno azul
Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normas); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si.
ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à
A a E ou 1 a 5 marcam, Enter verifica
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Gabarito: B
regulação do convívio social.Por que é B
O texto de Abbagnano define o Direito como a 'técnica da coexistência humana', cujo objetivo é tornar possível a convivência entre os indivíduos. O enunciado destaca que as regras jurídicas têm por objeto o 'comportamento intersubjetivo', ou seja, as relações recíprocas entre as pessoas. Dessa forma, o sentido fundamental do Direito, conforme a citação, é a regulação do convívio social, garantindo a ordem e a paz nas relações humanas. As demais alternativas (aplicação de códigos, legitimação política, mediação econômica ou representação de autoridade) são aspectos secundários ou consequências, mas não capturam a essência da 'técnica de coexistência' descrita no texto.Assunto
Filosofia política e ética
Tema: Conceito de Direito na Filosofia
Competência de área 3 · habilidade H12: Analisar o papel da justiça como instituição na organização das sociedades.