ENEM 2017 PPL · questão 78 · caderno azul
No primeiro semestre do ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte judicial brasileira, prolatou decisão referente ao polêmico caso envolvendo a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, onde habitam aproximadamente dezenove mil índios aldeados nas tribos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Paramona — em julgamento paradigmático que estabeleceu uma série de conceitos e diretrizes válidas não só para o caso em questão, mas para todas as reservas indígenas demarcadas ou em processo de demarcação no Brasil.
SALLES, D. J. P. C. Disponível em: www.ambito-juridico.com.br. Acesso em: 30 jul. 2013 (adaptado).
A demarcação de terras indígenas, conforme o texto, evidencia a
A a E ou 1 a 5 marcam, Enter verifica
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Gabarito: B
função do Direito na organização da sociedade.Por que é B
O texto descreve uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu diretrizes para a demarcação de terras indígenas no Brasil. Ao atuar como instância máxima de julgamento e definir parâmetros jurídicos aplicáveis a um caso de grande relevância social, o STF exerce a função do Direito de regular conflitos e organizar a sociedade. As demais alternativas não são sustentadas pelo texto: não há menção a crescimento populacional (A), mobilização civil (C), redução de preconceitos (D) ou pressão internacional (E).Assunto
Movimentos sociais e cidadania
Treinar este assuntoTema: Demarcação de terras indígenas e o papel do Judiciário
Competência de área 3 · habilidade H12: Analisar o papel da justiça como instituição na organização das sociedades.