ENEM 2016 2ª aplicação · questão 20 · caderno amarelo
A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, no que diz respeito à educação, passou a ser particularmente apoiada com a promulgação da Lei 10.639/2003, que alterou a Lei 9.394/1996, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2005.
A alteração legal no Brasil contemporâneo descrita no texto é resultado do processo de
A a E ou 1 a 5 marcam, Enter verifica
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Gabarito: B
mobilização do movimento negro.Por que é B
A promulgação da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras, foi um marco na política de ações afirmativas e reconhecimento étnico-racial no país. Essa mudança legislativa não decorreu de fatores econômicos (como aumento de renda) ou estruturais (infraestrutura), mas sim da intensa pressão social e política exercida pelo movimento negro. Ao longo das décadas de 1980 e 1990, esse movimento mobilizou-se para combater o racismo e a invisibilidade da contribuição africana na formação do Brasil, conquistando espaço no debate público e legislativo. Portanto, a alteração legal descrita é o resultado direto da mobilização do movimento negro.Assunto
Movimentos sociais e cidadania
Tema: Movimentos sociais e legislação no Brasil contemporâneo
Competência de área 5 · habilidade H25: Identificar estratégias que promovam formas de inclusão social.