ENEM 2020 · questão 62 · caderno azul
Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).
Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de
A a E ou 1 a 5 marcam, Enter verifica
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Gabarito: B
tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.Por que é B
O Código de Hamurabi é um dos mais antigos conjuntos de leis escritas da história. Seu principal objetivo era organizar a sociedade babilônica estabelecendo normas claras de conduta e, fundamentalmente, definindo quais ações constituíam crimes e quais seriam as respectivas punições (o princípio da 'Lei de Talião' é um exemplo clássico). Portanto, o sentido das leis era tipificar regras referentes aos atos dignos de punição, garantindo a ordem social e a justiça segundo os padrões da época. As outras alternativas não correspondem à natureza jurídica e histórica desse código.Assunto
História antiga e medieval
Tema: Código de Hamurabi e a Justiça na Mesopotâmia
Competência de área 3 · habilidade H12: Analisar o papel da justiça como instituição na organização das sociedades.