ENEM 2017 · questão 67 · caderno azul
A grande maioria dos países ocidentais democráticos adotou o Tribunal Constitucional como mecanismo de controle dos demais poderes. A inclusão dos Tribunais no cenário político implicou alterações no cálculo para a implementação de políticas públicas. O governo, além de negociar seu plano político com o Parlamento, teve que se preocupar em não infringir a Constituição. Essa nova arquitetura institucional propiciou o desenvolvimento de um ambiente político que viabilizou a participação do Judiciário nos processos decisórios.
CARVALHO, E. R. Revista de Sociologia e Política, n. 23, nov. 2004 (adaptado).
O texto faz referência a uma importante mudança na dinâmica de funcionamento dos Estados contemporâneos que, no caso brasileiro, teve como consequência a
A a E ou 1 a 5 marcam, Enter verifica
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Gabarito: D
judicialização de questões próprias da esfera legislativa.Por que é D
O texto aborda a ascensão dos Tribunais Constitucionais e a consequente participação do Judiciário nos processos decisórios, o que altera a dinâmica de funcionamento dos Estados. No contexto brasileiro, essa mudança institucional, marcada pela promulgação da Constituição de 1988 e a criação do STF como guardião da Carta, resultou na judicialização da política. Isso significa que conflitos e questões que tradicionalmente eram resolvidas no âmbito político-legislativo passaram a ser levados ao Poder Judiciário para decisão. As demais alternativas não correspondem à realidade: a alta magistratura não é eleita (A), a tensão federativa não diminuiu necessariamente (B), os freios e contrapesos foram reforçados e não suspensos (C) e a profissionalização (E) é um aspecto administrativo, não a consequência política central descrita.Assunto
Movimentos sociais e cidadania
Treinar este assuntoTema: Judicialização da política e Tribunal Constitucional
Competência de área 3 · habilidade H12: Analisar o papel da justiça como instituição na organização das sociedades.