ENEM 2016 2ª aplicação, 1º dia · Ciências Humanas

Questão 7 do ENEM 2016 2ª aplicação

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ENEM 2016 2ª aplicação · questão 7 · caderno amarelo

A Lei das Doze Tábuas, de meados do século V a.C., fixou por escrito um velho direito costumeiro. No relativo às dívidas não pagas, o código permitia, em última análise, matar o devedor; ou vendê-lo como escravo “do outro lado do Tibre” — isto é, fora do território de Roma.

CARDOSO, C. F. S. O trabalho compulsório na Antiguidade. Rio de Janeiro: Graal, 1984.

A referida lei foi um marco na luta por direitos na Roma Antiga, pois possibilitou que os plebeus

A a E ou 1 a 5 marcam, Enter verifica

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Gabarito: E

reivindicassem as mudanças sociais com base no conhecimento das leis.

Por que é E

A Lei das Doze Tábuas representou um marco histórico na Roma Antiga por ser a primeira codificação escrita do direito romano. Antes dessa lei, o direito era costumeiro e interpretado de forma exclusiva pelos patrícios, o que gerava abusos contra os plebeus. Ao fixar as normas por escrito, a lei permitiu que os plebeus conhecessem seus direitos e deveres, tornando possível a defesa de seus interesses e a reivindicação de mudanças sociais com base no conhecimento legal. As demais alternativas não correspondem ao impacto direto dessa codificação: a estrutura agrária (A) e o casamento (C) foram tratados em outras leis específicas (como a Lei Canuleia), e a lei não outorgou diretamente cargos políticos (D) nem a prática de escravidão (B).

Assunto

História antiga e medieval

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Tema: A Lei das Doze Tábuas e a luta dos plebeus na Roma Antiga

Competência de área 5 · habilidade H22: Analisar as lutas sociais e conquistas obtidas no que se refere às mudanças nas legislações ou nas políticas públicas.

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