ENEM 2016 · questão 29 · caderno azul
O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.
QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas. Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado).
Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a
A a E ou 1 a 5 marcam, Enter verifica
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Gabarito: A
qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.Por que é A
O texto defende que a função social da cidade exige que o espaço urbano atenda a todos os moradores, incluindo os excluídos do mercado formal, e não apenas aos grupos privilegiados. A alternativa A (qualificação de serviços públicos em bairros periféricos) é a única que atende diretamente a essa demanda, pois busca reduzir as desigualdades espaciais e garantir direitos básicos à população de baixa renda que reside nas periferias. As demais alternativas não se alinham ao conceito: a B favorece o capital e a especulação; a C é uma restrição técnica que pode limitar a moradia; a D atende a um nicho específico (turismo); e a E (desregulamentação) tende a intensificar a especulação imobiliária e a exclusão, em vez de garantir a função social.Assunto
Geografia urbana
Treinar este assuntoTema: Função social da cidade e planejamento urbano
Competência de área 6 · habilidade H26: Identificar em fontes diversas o processo de ocupação dos meios físicos e as relações da vida humana com a paisagem.