ENEM 2016 · questão 14 · caderno azul
A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vigejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937.
ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.
A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo
A a E ou 1 a 5 marcam, Enter verifica
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Gabarito: B
ordenar os conflitos laborais.Por que é B
A criação da Justiça do Trabalho no contexto do Estado Novo (1937) tinha como principal objetivo a pacificação social e a integração das classes trabalhadoras ao projeto nacionalista do regime. Ao instituir um órgão estatal com poder normativo e com a participação de representantes classistas (paridade), o governo buscava controlar e regular as relações de trabalho, evitando greves e conflitos abertos que pudessem ameaçar a estabilidade política. Portanto, a instituição servia para ordenar e canalizar os conflitos laborais dentro de uma estrutura controlada pelo Estado, em vez de legitimar protestos ou seguir princípios liberais de liberdade sindical.Assunto
História contemporânea
Treinar este assuntoTema: Estado Novo e Regulação Trabalhista
Competência de área 3 · habilidade H12: Analisar o papel da justiça como instituição na organização das sociedades.