ENEM 2015 · questão 18 · caderno azul
A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de um órgão teoricamente imune à influência dos mandatários.
TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).
Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:
A a E ou 1 a 5 marcam, Enter verifica
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Gabarito: B
Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.Por que é B
A criação da Justiça Eleitoral em 1932, no contexto da Constituição de 1934 e da reforma política pós-Revolução de 1930, teve como principal objetivo institucionalizar o processo eleitoral e garantir sua lisura. Antes disso, as eleições no Brasil eram marcadas por fraudes, coações e manipulações por parte de coronéis e mandatários locais. Ao criar um órgão autônomo e 'imune à influência dos mandatários', a Justiça Eleitoral passou a fiscalizar as eleições, apurar os votos e julgar os recursos, combatendo assim as fraudes sistemáticas que antes eram comuns. As outras alternativas não correspondem ao papel histórico imediato da instituição: o voto direto para presidente já existia (embora com ressalvas), o fim do critério censitário (voto universal) foi uma conquista anterior ou concomitante, mas não o papel específico da Justiça Eleitoral, e as demais opções não refletem a função central do órgão.Assunto
História contemporânea
Treinar este assuntoTema: História Contemporânea do Brasil: Democratização e Instituições Políticas
Competência de área 5 · habilidade H22: Analisar as lutas sociais e conquistas obtidas no que se refere às mudanças nas legislações ou nas políticas públicas.