ENEM 2025 Belém · questão 66 · caderno azul
Um ano antes da aprovação da Constituição Brasileira, em 1891, foi elaborado o Código Penal da República. Esse Código trazia à tona a posição dos médicos, diferenciando-os dos curandeiros, que passaram a ser reprimidos pela polícia, perseguidos no âmbito religioso e vistos como problema de saúde pública. Embora a Constituição assegurasse oficialmente a liberdade de culto para todas as religiões, o Código Penal permitia que as religiões negras e outras religiosidades das camadas populares fossem perseguidas.
BARROS, A. E. A. Ao ritmo de tambores e maracás: tambor de mina e pajelança no Maranhão de meados do século XX. Projeto História, maio-ago. 2019 (adaptado).
O paradoxo mencionado no texto é explicado pela
A a E ou 1 a 5 marcam, Enter verifica
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Gabarito: D
expressão de valores preconceituosos no ordenamento legal.Por que é D
O texto apresenta um paradoxo: a Constituição de 1891 garantia a liberdade de culto, mas o Código Penal da mesma época permitia a perseguição de religiões negras e populares. Essa contradição é explicada pela presença de valores preconceituosos e discriminatórios no ordenamento legal da época. A legislação, embora formalmente laica e igualitária, continha em seu bojo (especialmente no Código Penal) visões higienistas e racistas que estigmatizavam as práticas religiosas das camadas populares e negras, diferenciando-as negativamente da medicina oficial. Portanto, a alternativa D é a correta, pois identifica a raiz do paradoxo na expressão de preconceitos dentro das leis.Assunto
História cultural e memória
Treinar este assuntoTema: Relações entre Estado, Religião e Cultura na República Velha
Competência de área 3 · habilidade H12: Analisar o papel da justiça como instituição na organização das sociedades.