ENEM 2022 · questão 59 · caderno azul
Em 2003, teve início o Programa de Aquisição de
Alimentos e, com ele, várias mudanças na perspectiva dos
mercados institucionais. Trata-se do primeiro programa
de compras públicas com uma orientação exclusiva
para a agricultura familiar, articulando-a explicitamente
com a segurança alimentar e nutricional. O Programa
é destinado à aquisição de produtos agropecuários
produzidos por agricultores enquadrados no Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf), incluídas aqui as categorias: assentados
da reforma agrária, trabalhadores rurais sem terra,
acampados, quilombolas, agroextrativistas, famílias
atingidas por barragens e comunidades indígenas.
desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015.
A ação governamental descrita constitui-se uma importante conquista para os pequenos produtores em virtude da:
A a E ou 1 a 5 marcam, Enter verifica
Ver resposta
Gabarito: C
Comercialização garantida.Por que é C
O Programa de Aquisição de Alimentos faz compras públicas voltadas exclusivamente à agricultura familiar. A conquista central para os pequenos produtores é a comercialização garantida da sua produção pelo Estado.Pegadinhas comuns
- Confundir com "reestruturação fundiária" (reforma agrária), que não é o objeto do programa.
- Associar a inovação tecnológica ou bolsa de valores, temas ausentes.
- Não perceber que o ganho é a venda garantida da produção.
Assunto
Movimentos sociais e cidadania
Treinar este assuntoTema: Políticas públicas — agricultura familiar (PAA)
Competência de área 4 · habilidade H19: Reconhecer as transformações técnicas e tecnológicas que determinam as várias formas de uso e apropriação dos espaços rural e urbano.