ENEM 2016 2ª aplicação · questão 23 · caderno amarelo
A Justiça de São Paulo decidiu multar os supermercados que não fornecerem embalagens de papel ou material biodegradável. De acordo com a decisão, os estabelecimentos que descumprirem a norma terão de pagar multa diária de R$ 20 mil, por ponto de venda. As embalagens deverão ser disponibilizadas de graça e em quantidade suficiente.
Disponível em: www.estadao.com.br. Acesso em: 31 jul. 2012 (adaptado).
A legislação e os atos normativos descritos estão ancorados na seguinte concepção:
A a E ou 1 a 5 marcam, Enter verifica
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Gabarito: D
Promoção da sustentabilidade ambiental.Por que é D
A questão aborda uma decisão judicial que obriga supermercados a fornecerem embalagens de papel ou material biodegradável, sob pena de multa. O objetivo central dessa norma é reduzir o uso de plásticos não biodegradáveis, que são grandes vilões da poluição ambiental. Ao exigir materiais que se decompõem mais facilmente na natureza, a legislação visa promover práticas mais sustentáveis e minimizar o impacto ecológico do consumo. Portanto, a concepção que ancora esses atos normativos é a promoção da sustentabilidade ambiental, correspondente à alternativa D. As outras opções, como ética comercial ou liberdade de expressão, não se aplicam ao contexto ambiental da questão.Assunto
Sociedade e natureza
Tema: Legislação ambiental e responsabilidade corporativa
Competência de área 6 · habilidade H29: Reconhecer a função dos recursos naturais na produção do espaço geográfico, relacionando-os com as mudanças provocadas pelas ações humanas.