ENEM 2016 PPL · questão 28 · caderno branco
Os ricos adquiriram uma obrigação relativamente à coisa pública, uma vez que devem sua existência ao ato de submissão à sua proteção e zelo, o que necessitam para viver; o Estado então fundamenta o seu direito de contribuição do que é deles nessa obrigação, visando a manutenção de seus concidadãos. Isso pode ser realizado pela imposição de um imposto sobre a propriedade ou a atividade comercial dos cidadãos, ou pelo estabelecimento de fundos e de uso dos juros obtidos a partir deles, não para suprir as necessidades do Estado (uma vez que este é rico), mas para suprir as necessidades do povo.
KANT, I. A metafísica dos costumes. Bauru: Edipro, 2003.
Segundo esse texto de Kant, o Estado
A a E ou 1 a 5 marcam, Enter verifica
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Gabarito: B
está autorizado a cobrar impostos dos cidadãos ricos para suprir as necessidades dos cidadãos pobres.Por que é B
O texto de Kant estabelece que os ricos possuem uma obrigação para com o Estado, pois dependem de sua proteção e zelo para manter sua existência. Em contrapartida, o Estado fundamenta seu direito de cobrar contribuições (impostos) dos ricos com o objetivo de manter seus concidadãos. O autor esclarece que esses recursos não devem ser usados para suprir as necessidades do próprio Estado (que é descrito como 'rico'), mas sim para atender às necessidades do povo. Dessa forma, a alternativa B é a correta, pois reflete a autorização do Estado para cobrar impostos dos cidadãos ricos para suprir as necessidades dos cidadãos pobres. As demais alternativas são incorretas: a A fala em distribuição paritária (não citada); a C afirma que o Estado dispõe de poucos recursos (o texto diz que ele é rico); a D inverte a lógica, sugerindo que o Estado delega o dever de suprir suas próprias necessidades; e a E distorce o objetivo, que é proteger o povo, não os ricos.Assunto
Filosofia política e ética
Treinar este assuntoTema: O papel do Estado e a função dos impostos na filosofia de Kant