ENEM 2013 PPL · questão 6 · caderno branco
Há dois pilares para a concepção multilateral de justiça: a ideia de que a relação entre Estados é baseada na igualdade jurídica e a noção de que a Carta da ONU deveria promover os direitos humanos e o progresso social. Do primeiro pilar derivam as normas de não intervenção, de respeito à integridade territorial e de não ingerência. São as normas que garantem as condições dos processos deliberativos justos entre iguais.
FONSECA JR., G. Justiça e direitos humanos. In: NASSER, R. (Org.). Novas perspectivas sobre os conflitos internacionais. São Paulo: Unesp, 2010 (adaptado).
Nessa concepção de justiça, o cumprimento das normas jurídicas mencionadas é a condição indispensável para a efetivação do seguinte aspecto político:
A a E ou 1 a 5 marcam, Enter verifica
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Gabarito: C
Soberania nacional.Por que é C
A não intervenção e o respeito à integridade territorial protegem os Estados contra ingerências externas. Essas normas resguardam a soberania nacional, condição para deliberações entre iguais.Assunto
Geopolítica
Treinar este assuntoTema: Igualdade jurídica entre Estados