ENEM 2013 · questão 22 · caderno azul
Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente.
MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979 (adaptado).
A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja
A a E ou 1 a 5 marcam, Enter verifica
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Gabarito: D
estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo.Por que é D
Montesquieu defende que Legislativo, Executivo e Judiciário devem atuar de modo independente para conter abusos. Essa organização exige limites aos agentes públicos e às instituições, como afirma D.Assunto
Filosofia política e ética
Treinar este assuntoTema: Separação dos poderes
Competência de área 3 · habilidade H12: Analisar o papel da justiça como instituição na organização das sociedades.